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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:30
Ministro Ari Pargendler autoriza corte de remuneração de servidores federais em greve
Suspensa decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados de servidores federais em greve no DF.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 15:49
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:47
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 12:38
Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
A Corte seguiu, por maioria, o entendimento do ministro Ari Pargendler.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:30
Pargendler nega liminar a ex-prefeito de Egenheiro Beltrão (PR)
O ex-prefeito foi condenando a dois anos de reclusão, além de multa, por não ter recolhido imposto de renda de pessoa física quando estava no exercício do cargo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:14
Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor
Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:50
Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, determinou que o TJGO analise um pedido de habeas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:22
STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 11:51
Juízes das Varas especializadas em lavagem de dinheiro irão elaborar manual de procedimentos
nesses crimes, com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Ari Pargendler.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:05
Incide IR sobre o abono de permanência
É legal o desconto do imposto de renda na fonte sobre o abono de permanência.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:40
Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
desconto dos salários dos servidores referentes aos dias de greve
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:36
PM acusado de assassinato responderá ao processo sem deixar o cargo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:52
BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar que havia impedido essa exclusividade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:50
Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
impedir o desconto dos salários dos servidores referentes aos dias de greve
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:59
Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
Pargendler esclareceu que a competência da presidência para examinar pedidos de suspensão tem nexo de subordinação com a competência do próprio STJ.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
A crise da democracia representativa e a reforma política
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?
Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.